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Informação sobre o novo Coronavírus COVID-19

Covid-19: Alimentação

 

Estamos ON

 

Medidas Juntas

 

Despacho Serviços Públicos

 

ORIENTAÇÃO 14_2020 LIMPEZA E DESINFEÇÃO DE SUPERFICIES EM ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO OU SIMILARES

 

Nota de imprensa Garantia dos serviçoes essenciais MAAC

 

DESPACHO n.º 3547_2020

 

Decreto n.º 2-A-2020, de 20 de março

 

Casa Mortuária de Santo Amador - Regras de Utilização

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março – Aprova um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Corona-vírus – COVID 19

 

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março – Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, criando um regime excecional, designadamente, em matéria de contratação pública e de autorização de despesa, bem como em matéria de recursos humanos, de proteção social na doença e na parentalidade, estabelece formas alternativas de trabalho e, ainda, regras referentes à prática de atos procedimentais

 

Despacho n.º  3301-C/2020, de 15 de março – Adota medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, ao nível dos serviços de atendimento aos cidadãos e empresas, incluindo os serviços consulares fora do território nacional, no âmbito do combate ao surto do vírus COVID-19

 

Despacho n.º 3301-D/2020, de 15 de março – Determina a adoção de medidas adicionais de natureza excecional para fazer face à prevenção e contenção da pandemia COVID-19, designadamente, a interdição da realização de eventos, reuniões ou ajuntamento de pessoas, independentemente do motivo ou natureza, com 100 ou mais pessoas, bem como a proibição de consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso público, com exceção das áreas exteriores dos estabelecimentos de restauração e bebidas devidamente licenciados para o efeito

Mega Caminhada: Comunicado
   
COVID-19: Plano de Contingência
   
Mensagem de Boas Festas do Presidente da UFMSA
   
Horário de verão da União de Freguesias de Moura e Santo Amador
   
 
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